Processo 155271/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2008 11:43
Autuado em 03/04/2008 11:43
Oficio de encaminhamento 231/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2806/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2806/ 2016 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2016 Acórdão   2806/ 2016 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2011 Acórdão   240/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE OLIVEIRA PADILHA
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Juntadas
DataDescrição
22/02/2016 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 24 - Defesa, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 520/16 - GACAC.
22/02/2016 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 11 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 520/16 - GACAC.
17/12/2010 08:39 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778593447BR
31/10/2008 11:07 do Protocolo nº 568800/08, referente documentos de fls. 727 a 909.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 2564/2016
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2806/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
04/03/2011 289 Acórdão nº 240/2011
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2223/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1826/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2016 08:11 DP  
26/08/2016 15:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 810/2016 -
26/08/2016 15:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2564/2016 -
11/08/2016 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4296/2016 -
11/08/2016 10:15 SMPjTC Parecer nº 11125/2016 - Pelo encerramento PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo encerramento, cf. COFIT.
09/08/2016 10:14 COFIT Despacho Processual Diverso nº 554/2016 -
21/07/2016 12:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2369/2016 -
22/06/2016 16:00 S2C Acórdão nº 2806/2016 -
22/06/2016 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1795/2016 -
08/03/2016 09:37 GACAC  
29/02/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 2378/2016 - Regularidade. Pela regularidade das contas, conforme Instrução emitida pela DAT.
22/02/2016 12:46 DAT Instrução nº 799/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO SUGERIDO NA INSTRUÇÃO Nº 6974/08. AUSÊNCIAS SANADAS COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS.
18/02/2016 15:17 DP Informação nº 3989/2016 -
15/02/2016 07:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 520/2016 -
14/07/2015 15:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 264/2016 -
28/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2750/2015 -
28/05/2015 10:46 DP Informação nº 13005/2015 -
24/01/2013 09:30 DP  
28/03/2011 10:02 DAT  
23/02/2011 17:08 S2C Acórdão nº 240/2011 -
23/02/2011 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2011 -
23/02/2011 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 167/2011 -
12/01/2011 09:09 GACAC  
07/01/2011 16:43 SMPjTC Parecer nº 104/2011 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária - pelo sobrestamento."
07/01/2011 16:24 DAT  
06/01/2011 11:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2011 -
28/09/2010 16:31 DAT Instrução nº 31/2011 - Por novo Sobrestamento.
13/07/2010 15:59 SITIO  
19/11/2008 14:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2223/2008 -
06/10/2008 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1826/2008 -
06/10/2008 15:47 DAT Instrução nº 8562/2008 - Pelo Sobrestamento.
06/10/2008 15:47 DAT Ofício de Contraditório nº 2758/2008 -
03/04/2008 17:43 DAT Instrução nº 6974/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
03/04/2008 11:42 DP  

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